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André Eduardo Queiroz
Publicações
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37
)
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Artigos (37)
André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
A “trivialidade” dos valores indenizatórios em relação ao dano moral, diante da necessidade de se impelir o seu protagonista à reflexão e ao desestímulo de novos atentados
Sem dúvida que a subjetividade na aferição de valores indenizatórios inerentes a danos morais se reflete num dos mais polêmicos temas da doutrina contemporânea – objeto de infindáveis divergências...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Uma singular análise da justiça criminal, à luz do “Efeito Borboleta”
E quando pensamos que “novos ares” vão ser por nós respirados (ainda que em tempos “pandêmicos”), eis que uma série de rocambolescas operações policiais, com seus vícios e sortilégios sendo...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
A ressonância jurídica da "polêmica" proibição de algumas pessoas frequentarem certas casas noturnas e estabelecimentos particulares diversos
Diante de opiniões tão antagonistas quanto o escurecer do crepúsculo e o alvorecer da aurora, vem emergindo a mais nova ‘polêmica de cunho social’ e que das suas reles baladas noturnas, aterrissou no...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Uma “pormenorizada” análise de certas minúcias do art. 171 do Código Penal Brasileiro, no concernente ao ramo imobiliário
Se volta a inspiração dessa sintetizada articulação doutrinária, à uma resumida abordagem de alguns aspectos “com certeza” desapercebidos por “certos” profissionais que atualmente atuam no ramo...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
E quem disse que não podemos mudar o mundo ?
Primeiramente, a vertente sugerida pelo título nos remete à definição de meio ambiente, prefacialmente estampada na Lei Federal n.º 6.938 /81 e que em aspecto amplo, englobaria todas as condições,...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Uma peculiar análise jurídica das avarias (principalmente imateriais) na vida (de um modo geral) e no regular COTIDIANO das vítimas de violência doméstica
Primeiramente, que fique logo aqui ressaltado, que o "teórico" homem que agride uma mulher com quaisquer atitudes e/ou humilhações verbais e/ou de qualquer forma (conhecida ou inédita no asqueroso...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Mas, afinal, o amor é mesmo eterno? Ou somente “enquanto dura”!
Primeiro, que o poeta que inspirou a “titulação” dessa articulação jurídica não estava tão assim, extremamente inspirado na ocasião, perto do que temos por ele eternizado! Segundo... ao mesmo tempo,...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
A distorção dos "indícios de autoria" no processo penal brasileiro
O sistema judicial do nosso país, apesar dos inegáveis avanços das últimas décadas, ainda está “um pouquinho” longe daquilo que a sociedade brasileira mereceria... talvez alguns “poucos anos-luz” de...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
A distorção dos "indícios de autoria" no processo penal brasileiro
O sistema judicial do nosso país, apesar dos inegáveis avanços das últimas décadas, ainda está “um pouquinho” longe daquilo que a sociedade brasileira mereceria... talvez alguns “poucos anos-luz” de...
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André Eduardo Queiroz
Artigo ·
há 3 anos
Peculiaridades “contemporâneas” do Assédio Moral e a sua“ousada” incidência no ambiente funcional das instituições policiais
Não vem de hoje, definitivamente, o enfrentamento da temática nessas linhas abordada, principalmente através de irresignadas articulações doutrinárias “outras”, da lavra desse “articulista” acerca...
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